Revisão editorial ASSISTIDA por IA em 14/10/2026 — pendente de aprovação humana. Não substitui a revisão editorial humana. status_editorial mantido em revisao_fontes.

Folha de revisão — cpi-pandemia-imputacoes-familia

Título (atual): CPI da Pandemia: indiciamentos propostos a Jair, Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro e o destino de cada proposta

Título anterior (até 14/10/2026): CPI da Pandemia: o que o relatório final de 2021 atribuiu a Jair, Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro e o destino de cada proposta de indiciamento

Resumo (essência): o relatório da CPI, aprovado pela comissão em 26/10/2021, propôs indiciar Jair Bolsonaro por nove tipificações e Flávio, Eduardo e Carlos por incitação ao crime (art. 286). É conclusão de CPI, não acusação formal. Não se localizou denúncia contra nenhum dos quatro. Duas apurações sobre Jair foram extintas em 2023 a pedido da PGR, com agravos pendentes. Três seguem sem arquivamento visível. A Pet 10.064 (incitação) foi convertida em inquérito sigiloso em 17/09/2025, mas a decisão cita outros crimes e o objeto é desconhecido.

Afirmações centrais

Fontes principais

• Relatório final da CPI, versão aprovada (documento oficial, primário).
• Despachos e decisões do STF: Pet 10.064 (17/09/2025), Pets 10.057 e 10.059 (28/02/2023), Inq 4.888 (06/10/2026).
• Andamentos das Pets 10.056 a 10.065, do Inq 4.888 e do Inq 5.015 (documentos oficiais, lidos em 14/10/2026).
• Pedidos da PGR de 2022: só pelo Poder360 e pela Agência Senado. TPI: só pela Agência Estado. Respostas: Agência Brasil, Agência Senado e Poder360.

Correções desta revisão

O antes e o depois estão no historico, em entradas interno: true. Há também uma entrada pública genérica.

1. Resumo: o relatório foi “aprovado pela comissão”, e não “pelo Senado”. O Plenário não votou.
2. Resumo: “nenhum dos quatro foi denunciado” passou a “não se localizou denúncia”. Há inquérito sigiloso.
3. Resumo: a frase sobre a conversão em inquérito sugeria que a incitação seguia sendo apurada. Agora diz que a decisão cita crimes contra a administração pública e que o objeto não é público.
4. Consequência 2: dizia que “as imputações de incitação […] passaram a inquérito policial”, o que a decisão de 17/09/2025 não diz e que contradizia a7 e as lacunas. Foi reescrita do mesmo modo.

Riscos editoriais

• O título é longo. Cabe uma versão mais curta que mantenha “propostos” e deixe claro que proposta de CPI não é acusação.
• No stf-pet-10064, os três filhos aparecem com situação investigado, mas o objeto do inquérito resultante é desconhecido. No caso de Carlos, o relatório mandou o caso ao MPRJ. O rótulo pode dizer mais do que os documentos.
• A alegação sobre a VTCLog cita Flávio por meio de um “amigo próximo” mencionado em reportagem. É um vínculo indireto, sem conduta atribuída nem proposta de indiciamento. Há risco de ampliar o vínculo.
• A ligação Pet 10.064 → Inq 5.015 depende só da Aos Fatos.
• Itens da cronologia sustentados por imprensa (pedidos da PGR de jul. e nov. de 2022; TPI) não têm classificacao. A atribuição está no texto.

Decisões pendentes

Estado em 14/10/2026: aplicadas só as recomendações conservadoras (reduzem, qualificam ou restringem o texto). O antes e o depois estão no historico de cada registro. Isto não é aprovação humana.

1. Título. Recomendado: CPI da Pandemia: indiciamentos propostos a Jair, Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro e o destino de cada proposta.
   • APLICADA na revisão assistida em 14/10/2026 — confirmar. Aplicado o título curto recomendado: «CPI da Pandemia: indiciamentos propostos a Jair, Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro e o destino de cada proposta». «Propostos» marca que é conclusão de CPI, não acusação formal. O antes e o depois estão no historico.
2. Situação dos filhos no stf-pet-10064. Recomendado: trocar investigado por outro, com o detalhe “requerido na Pet 10.064; situação no inquérito sigiloso resultante não visível”. Alternativa: manter investigado com “segundo a Aos Fatos” no detalhe.
   • APLICADA na revisão assistida em 14/10/2026 — confirmar. No stf-pet-10064, situação outro para Flávio, Eduardo e Carlos, com o detalhe “situação no inquérito sigiloso resultante não visível”.
3. Alegação VTCLog. Recomendado: marcar como interno: true e deixar só a menção no contexto. Alternativa: manter, porque a ressalva “sem atribuir conduta” já está no texto.
   • APLICADA na revisão assistida em 14/10/2026 — confirmar. Alegação VTCLog agora interno: true, com bloqueio. O contexto mantém a menção.
4. Classificação dos itens de cronologia baseados em imprensa. Recomendado: alegacao_atribuida para os pedidos da PGR de 2022 e para o recebimento pelo TPI.
   • APLICADA na revisão assistida em 14/10/2026 — confirmar. Itens de 09/02, 25/07 e 07/11/2022 classificados como alegacao_atribuida.
5. Data da live no título do stf-inq-4888 (“live de 21/10/2021”). A data não aparece no dossiê. Recomendado: conferir no despacho de 06/10/2026 ou retirar a data do título.
   • APLICADA na revisão assistida em 14/10/2026 — confirmar. Data retirada. O despacho de 06/10/2026 (cópia em arquivo/documentos/) não menciona a live; nos andamentos, a decisão de 06/04/2022 grafa a data de forma corrompida («211/102021»), o que não sustenta uma data exata. Novo título do stf-inq-4888: «Inquérito 4.888 (STF) — aberto a pedido do presidente da CPI da Pandemia sobre publicações de Jair Bolsonaro em redes sociais». O objeto (publicações em redes sociais) está nos andamentos de 03/12/2021 e no despacho. O antes e o depois estão no historico do procedimento.