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No Senado, Flávio Bolsonaro critica liminar do STF sobre a Lei do Impeachment e diz que "a democracia está ameaçada"

Flávio Bolsonaro · 3 dez. 2025 · Fala pela Liderança na 184ª Sessão Deliberativa Ordinária do Senado, como senador (PL-RJ), após decisão liminar do ministro Gilmar Mendes que, segundo o resumo oficial, suspendeu trechos da Lei 1.079/1950 · Plenário do Senado Federal, Brasília · Plenário do Senado Federal (texto integral pela API de Dados Abertos; DSF de 04/12/2025, pp. 68–71) · Situação editorial: Revisão de fontes

Auditada — pronta para revisão humana em 14 out. 2026 — Texto conferido no texto integral oficial do Senado. Pronta para revisão não significa aprovação.

Registro em revisão de fontes; não publicado.

“Agora muda-se uma lei de 1950 com uma decisão liminar e monocrática, quer dizer, não tem urgência nenhuma. [...] Estão mudando agora o entendimento preocupados com a possível bancada de Senadores que possa se eleger aqui em 2026 e que vá promover impeachment de Ministro Supremo. [...] E, se os caras acordarem de mau humor, vão tomar medidas judiciais contra esses veículos de imprensa, porque estão atentando contra a democracia. [...] Agora não dá para falar que a democracia não está ameaçada. Desculpe-me, a democracia está ameaçada. [...] vamos colocar em pauta os projetos que vão na linha de uma redemocratização do Brasil.”

Transcrição conferida no registro original · marcação de tempo: DSF de 04/12/2025, pp. 68–71 (a API não informa horário)

Registro original:

primáriaSenado Federal — Dados Abertos (pronunciamento 518947); publicação no DSF de 04/12/2025, pp. 68–71 fichatexto integral, §§ 14, 15, 19, 25 e 26

Contexto

Antes da fala: Disse que os "abusos" do STF "até então tolerados, porque eram contra o Bolsonaro" agora atingiam o Senado. Citou mudanças de entendimento sobre foro e julgamento por turma "para pegar o Bolsonaro" e comparou o momento ao conto "O Alienista", de Machado de Assis. Lembrou ter perguntado ao procurador-geral Paulo Gonet, na sabatina, sobre a competência para pedir impeachment de ministro do STF.

A decisão de Gilmar Mendes não foi consultada; o resumo oficial do Senado diz que ela "suspende trechos da Lei no.1079/1950 (Lei de Crimes de Responsabilidade)". O senador também disse que não fazia "nenhuma incitação institucional" (§ 13).

Depois da fala: Afirmou que "um monte de gente" está "fora do Brasil, exilada, passando fome" denunciando abusos e defendeu, como primeiro passo, que o plenário do STF derrube a decisão monocrática.

Por que importa

Senador afirmou que a democracia está ameaçada pelo STF e defendeu pautar projetos de "redemocratização do Brasil".

Esclarecimentos e retratações

Nenhum esclarecimento ou retratação localizado na pesquisa.

Dossiês relacionados

Projetos e pautas de Flávio Bolsonaro no Legislativo

Limitações

Decisão liminar de Gilmar Mendes e seu alcance não consultados.
Os "projetos que vão na linha de uma redemocratização" não são identificados no texto.
Reações de terceiros fora do plenário não pesquisadas nesta etapa.

Histórico

14 out. 2026 — Registro criado no levantamento de projetos e pautas de Flávio Bolsonaro no Legislativo. Pesquisa assistida; aguarda revisão humana de fontes.