Procedimento
Ação de indenização de uma professora venezuelana contra Mario Frias por uso distorcido de sua imagem e fala
Condenação em 1ª instância (14/07/2023); recurso e desfecho não conferidos.
Partes e situação de cada uma
| Pessoa | Papel | Situação |
|---|---|---|
| Mario Frias | réu em ação cível (não penal) de indenização por danos morais | Condenado (cabe recurso) |
Decisões e movimentações
14 jul. 2023 Decisão judicial · sentença de 1ª instância
Sentença condena Mario Frias a indenizar a professora em R$ 20 mil por violação do direito de imagem.
- Diário do Nordesteficha"foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a uma professora venezuelana"; "decidiu o juiz Fábio Rogério Bojo Pellegrino, em sentença decretada na sexta-feira (14) e divulgada por Gois nesta quarta-feira (19)" (reportagem de 19/07/2023)
Lacunas
- Tribunal, vara e número do processo não informados pela fonte lida.
- A autora é pessoa privada e não é nomeada.
- Recurso e trânsito em julgado não conferidos.