João Carlos de Sousa Brecha

Processos e investigações

Investigação, indiciamento e denúncia não são condenação. Etiquetas: vermelho, condenado; amarelo, réu sem condenação por aquele crime; verde, investigado ou indiciado.

Esfera criminal

• Petição Criminal 1047831-70.2025.4.01.3400 (15ª Vara Federal Criminal da SJDF) — investigados sem foro no caso dos registros de vacinação Indiciado

  Associação criminosaInserção de dados falsos

  Requerido na Petição Criminal 1047831-70.2025.4.01.3400 (15ª Vara Federal Criminal da SJDF), que recebeu a investigação da Pet 10.405. Em 13/10/2025 o juízo declarou-se territorialmente incompetente e determinou a remessa à Seção Judiciária do Rio de Janeiro (mantida em 06/11/2025). Número e situação no Rio de Janeiro não localizados em 14/10/2026; nenhuma denúncia localizada. No PJe o nome aparece grafado "JOAO CARLOS DE SOUZA BRECHA"; nas decisões do STF, "João Carlos de Sousa Brecha".

  Justiça Federal — 15ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal (declarou-se territorialmente incompetente em 13/10/2025 e determinou a remessa à Seção Judiciária do Rio de Janeiro) · Verificado em 14 out. 2026

• Petição 10.405 (STF) — investigação sobre inserção de dados de vacinação contra a covid-19 em sistemas do Ministério da Saúde (Operação Venire) Indiciado

  Associação criminosaInserção de dados falsos

  João Carlos de Sousa Brecha, então secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ) segundo a representação da PF transcrita na decisão de 03/05/2023 (notícia do STF de 19/09/2023 o descreve como, à época, secretário de Saúde de Nova Iguaçu/RJ — divergência registrada). Preso preventivamente em 03/05/2023; prisão substituída por cautelares em 19/09/2023. Indiciado pelos arts. 288 e 313-A. Autos remetidos à Justiça Federal do DF. Na Justiça Federal do DF, requerido na PetCrim 1047831-70.2025.4.01.3400 (15ª Vara Federal Criminal), que em 13/10/2025 declinou da competência para a Seção Judiciária do Rio de Janeiro (mantida em 06/11/2025); situação no RJ não localizada em 14/10/2026; nenhuma denúncia localizada.

  STF — relator Ministro Alexandre de Moraes · Verificado em 14 out. 2026

Escândalos em que aparece

• Registros de vacinação contra a covid-19 em nome de Jair Bolsonaro: indiciamento pela PF e arquivamento no STF quanto a ele — Então secretário municipal de Governo de Duque de Caxias, segundo a PF; indiciado; preso preventivamente de maio a setembro de 2023

Cargos

• Secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (segundo a PF) (anterior)

  • primáriaSupremo Tribunal Federalfichap. 2 ("médico", "militar", "advogado e militar da reserva", "esposa de MAURO CID", sargento ex-integrante da Ajudância de Ordens); p. 4 e p. 44 (servidoras do município de Duque de Caxias); p. 5 (assessores do ex-Presidente); pp. 33–34 (Secretário Municipal de Governo de Duque de Caxias, segundo a PF)

Custódia

Em liberdade desde 19 set. 2023. Preso preventivamente em 03/05/2023 (Pet 10.405, cartões de vacinação); a prisão foi revogada em 19/09/2023 e substituída por medidas cautelares (tornozeleira, recolhimento noturno, entre outras), segundo o STF. Fonte mais recente sobre a custódia é de setembro de 2023; não há registro posterior lido.

• primáriaPortal do STFficha§§1–4
• primáriaSupremo Tribunal Federalfichaquatro decisões datadas de 19/09/2023

Histórico

• 14 out. 2026

  Retrato criado (pesquisa assistida).

• 15 out. 2026

  custódia documentada: em_liberdade desde 2023-09-19, conferida em 15/10/2026 (pesquisa assistida; aguarda revisão humana de fontes).