Gilvan da Federal

Apoio a Jair Bolsonaro

Entrou na política "na onda bolsonarista", segundo perfil do Congresso em Foco, e foi eleito deputado federal em 2022 pelo PL, partido de Bolsonaro.

• Congresso em Focofichatrecho: "Aos 48 anos de idade, o policial federal licenciado entrou para a política na onda bolsonarista"
• primáriaCâmara dos Deputados — Dados Abertos (API v2)ficharegistro de 2023-02-01: "Posse de Eleito Titular", siglaPartido PL

Processos e investigações

Investigação, indiciamento e denúncia não são condenação. Etiquetas: vermelho, condenado; amarelo, réu sem condenação por aquele crime; verde, investigado ou indiciado.

Esfera criminal

• Ação Penal 2830 (ofensas de Gilvan da Federal ao comandante do Exército; origem na Pet 15178) Réu (denúncia recebida)

  CalúniaDifamaçãoInjúria

  Denúncia da PGR recebida por unanimidade pela 1ª Turma (sessão virtual de 13 a 20/03/2026) por calúnia, difamação e injúria (arts. 138, 139 e 140 c/c art. 141 do CP) contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, a quem chamou de "frouxo", "covarde" e "general de merda" em discurso na Câmara e nas redes sociais, segundo a PGR. Instrução em curso (audiência designada para 17/06/2026).

  STF — Primeira Turma (relator Alexandre de Moraes) · Verificado em 15 out. 2026

• Inquérito 4952 (crimes contra a honra do presidente da República — Gilvan da Federal) Denunciado

  A PGR ofereceu denúncia por crimes contra a honra do presidente da República, cumulada com proposta de transação penal; a defesa recusou a transação. Em 07/02/2025 o relator mandou notificar o denunciado para resposta; a defesa respondeu em 26/02/2025. Não há decisão sobre o recebimento da denúncia nos andamentos lidos.

  STF (relator Luiz Fux) · Verificado em 15 out. 2026

• Inquérito 4999 (ofensas de Gilvan da Federal ao presidente Lula) Réu (denúncia recebida)

  Injúria

  Denúncia por injúria recebida por unanimidade pela 1ª Turma em 18/08/2026 (Zanin declarou-se impedido), por ter chamado Lula de "ex-presidiário" e "descondenado" e, segundo a PGR, desejado a morte do presidente em sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara em 08/04/2025, republicando as falas nas redes sociais.

  STF — Primeira Turma (relatora Cármen Lúcia) · Verificado em 15 out. 2026

• Ação penal por calúnia, difamação e injúria contra a ex-vice-governadora Jacqueline Moraes (Justiça do Espírito Santo) Condenado (cabe recurso)

  CalúniaDifamaçãoInjúria

  Condenação a reparar danos morais: R$ 10.000, a Jacqueline Moraes (ex-vice-governadora do Espírito Santo) — 1ª instância.

  Condenado em 1ª instância (sentença noticiada em 06/02/2024) por calúnia, injúria e difamação contra a ex-vice-governadora Jacqueline Moraes, por publicação no Instagram com recortes de fotos dela, a 3 anos e 4 meses de detenção em regime aberto; a sentença fixou pagamento de 30 salários mínimos a ela e mais R$ 10 mil por danos morais. Cabia recurso; o andamento posterior não foi apurado.

  Justiça estadual do Espírito Santo, 1ª instância (vara não identificada nas fontes lidas) · Verificado em 15 out. 2026

• Ação penal eleitoral por violência política de gênero contra a então vereadora Camila Valadão (Vitória-ES) Condenado (cabe recurso)

  Violência política

  Condenado em março de 2025 pela 52ª Zona Eleitoral por violência política de gênero (Lei 14.192/2021) contra Camila Valadão, então vereadora de Vitória, a 1 ano e 4 meses de reclusão em regime inicial aberto, substituída por penas restritivas de direitos, e multa de R$ 10 mil. O TRE-ES manteve a condenação por unanimidade (noticiado em 10/12/2025), o que, segundo o MPES, o torna inelegível por oito anos; ainda cabe recurso ao TSE.

  Justiça Eleitoral do Espírito Santo — 52ª Zona Eleitoral (Vitória); recurso no TRE-ES · Verificado em 15 out. 2026

Cargos

• Deputado federal pelo ES (desde 01/02/2023; mandato suspenso de 06/05/2025 a 04/08/2025) (atual)

  • primáriaCâmara dos Deputados — Dados Abertos (API v2)ficharegistros de 2023-02-01 (posse, PL, legislatura 57), 2025-05-06 ("Saída - Afastamento com prazo determinado - Suspensão") e 2025-08-04 ("Entrada - Reassunção")

Filiação partidária

• PL — Partido Liberal (início não documentado)

  deputado federal (ES) pelo PL, empossado em 01/02/2023 (Câmara). Data de filiação não conferida

  • primáriaCâmara dos Deputados — Dados Abertos (API v2)ficharegistros de 2023-02-01 (posse, siglaPartido PL) e 2025-08-04 (reassunção, PL)

Histórico

• 15 out. 2026

  Retrato criado na frente "parlamentares condenados" (pesquisa assistida; aguarda revisão humana de fontes).

• 15 out. 2026

  Nome público definido como "Gilvan da Federal" (nome pelo qual a pessoa é conhecida e buscada; o nome completo segue em "nome").