Magno Malta

Apoio a Jair Bolsonaro

Descrito em 2018 como "um dos principais aliados de Jair Bolsonaro", chegou a ser cotado por ele como vice na chapa presidencial de 2018 e preferiu disputar a reeleição ao Senado; filiado ao PL, foi vice-líder da Oposição no Senado (2023–2025). Rompimento não localizado.

• Examefichatrecho: "Ele é um dos principais aliados de Jair Bolsonaro e chegou a ser cotado como “vice dos sonhos” pelo candidato, mas não aceitou para tentar a reeleição."
• primáriaSenado Federal — Dados Abertosficharegistro PL: DataFiliacao 2007-02-01 (sem desfiliação)

Processos e investigações

Investigação, indiciamento e denúncia não são condenação. Etiquetas: vermelho, condenado; amarelo, réu sem condenação por aquele crime; verde, investigado ou indiciado.

Esfera criminal

• Queixa-crime de Luís Roberto Barroso contra Magno Malta por calúnia (Pet 10.409, STF) Réu (denúncia recebida)

  Calúnia

  Queixa-crime recebida pelo STF em setembro de 2022 (art. 138 c/c art. 141, § 2º, do Código Penal) por fala de Magno Malta, então ex-senador, na CPAC Brasil de junho de 2022, em que disse que Barroso "batia em mulher" e respondia a processos pela Lei Maria da Penha. Barroso se declarou impedido; Mendonça e Nunes Marques votaram contra o recebimento. Julgamento do mérito não localizado.

  STF — Plenário (relator ministro Alexandre de Moraes) · Verificado em 15 out. 2026

Esfera cível, administrativa e de controle

• Ação de indenização de mãe de vítima da chacina do Jacarezinho contra Magno Malta e Capitão Alberto Neto (TJRJ, Turma Recursal) Condenado (cabe recurso)

  Condenação a reparar danos morais: R$ 10.000 (solidária com outros réus) — 2ª instância.

  Condenado, com Capitão Alberto Neto, por publicar nas redes, dias depois da chacina do Jacarezinho (maio de 2021), fotos de uma mulher armada com fuzil afirmando ser a mãe de uma das vítimas, o que a Polícia Civil desmentiu. A 2ª Turma Recursal do TJRJ dobrou a indenização fixada em 1ª instância, para R$ 10 mil, e mandou publicar a sentença nas redes e em jornais. A autora é pessoa privada e não é nomeada. Não se sabe se o valor é devido por cada réu ou em conjunto.

  TJRJ — 2ª Turma Recursal (juizados especiais) · Verificado em 15 out. 2026

Cargos

• Senador pelo ES (2003–2019; 2023–2031) (atual)

  • primáriaSenado Federal — Dados Abertosfichamandatos titulares ES: 2003-02-01 a 2011-01-31, 2011-02-01 a 2019-01-31 e 2023-02-01 a 2031-01-31; exercício atual desde 2023-02-01

Filiação partidária

• PL — Partido Liberal (desde 1 fev. 2007)

  • primáriaSenado Federal — Dados Abertosficharegistro PL: DataFiliacao 2007-02-01 (sem desfiliação)

• sem partido — Sem Partido (desde 20 dez. 2006, até 31 jan. 2007)

  • primáriaSenado Federal — Dados Abertosficharegistro S/Partido: DataFiliacao 2006-12-20, DataDesfiliacao 2007-01-31

• PL — Partido Liberal (desde 1 fev. 2003, até 19 dez. 2006)

  • primáriaSenado Federal — Dados Abertosficharegistro PL: DataFiliacao 2003-02-01, DataDesfiliacao 2006-12-19

• sem partido — Sem Partido (desde 22 mar. 2001, até 31 jan. 2003)

  • primáriaSenado Federal — Dados Abertosficharegistro S/Partido: DataFiliacao 2001-03-22, DataDesfiliacao 2003-01-31

• PTB — Partido Trabalhista Brasileiro (desde 1 fev. 1999, até 21 mar. 2001)

  • primáriaSenado Federal — Dados Abertosficharegistro PTB: DataFiliacao 1999-02-01, DataDesfiliacao 2001-03-21

Histórico

• 15 out. 2026

  Retrato criado (pesquisa assistida; aguarda revisão humana de fontes).

• 15 out. 2026

  Nome público definido como "Magno Malta" (nome pelo qual a pessoa é conhecida e buscada; o nome completo segue em "nome").