Silas Câmara

Apoio a Jair Bolsonaro

Apoiou a candidatura de Jair Bolsonaro à Presidência em 2022, segundo o Congresso em Foco; presidiu a Frente Parlamentar Evangélica.

• Congresso em Focofichatrecho: "Os dois apoiaram a candidatura de Jair Bolsonaro para a Presidência da República no ano passado" (Eli Borges e Silas Câmara); "Ambos são pastores da Assembleia de Deus"

Processos e investigações

Investigação, indiciamento e denúncia não são condenação. Etiquetas: vermelho, condenado; amarelo, réu sem condenação por aquele crime; verde, investigado ou indiciado.

Esfera criminal

• Ação Penal 579 (STF) — Silas Câmara, uso de documento falso e falsidade ideológica (prescrição reconhecida) Outra situação (ver ficha)

  Uso de documento falsoFalsidade ideológica

  Em 18/10/2016 a 1ª Turma julgou procedente a acusação, por unanimidade, para condená-lo por uso de documento falso e falsidade ideológica, mas reconheceu, por maioria (vencido Marco Aurélio), a prescrição da pretensão punitiva, com extinção da punibilidade. Não há pena a cumprir nem condenação válida para efeitos penais. Trânsito em julgado em 09/05/2017.

  STF — 1ª Turma · Verificado em 15 out. 2026

• Ação Penal 864 (STF) — Silas Câmara (punibilidade extinta por acordo de não persecução penal) Outra situação (ver ficha)

  Ação penal por crime praticado por funcionário público contra a administração (assunto registrado no STF). O julgamento no Plenário começou em 10/11/2022, com votos de Barroso (relator), Fachin, Moraes, Cármen Lúcia e Rosa Weber acompanhando o relator e divergência de Nunes Marques pela absolvição; foi interrompido por pedido de vista. Depois, réu e PGR firmaram acordo de não persecução penal (Pet 10.751); cumprido o acordo, Barroso declarou extinta a punibilidade em 04/05/2023. Não houve condenação. Os crimes imputados não constam das abas lidas.

  STF — Plenário (relator Luís Roberto Barroso) · Verificado em 15 out. 2026

Cargos

• Deputado federal pelo AM (desde 2003; PTB, PSC, PSD, PRB e Republicanos) (atual)

  • primáriaCâmara dos Deputados — Dados Abertos (API v2)fichaposses de eleito titular em 2003-02-01, 2007-02-01, 2011-02-01, 2015-02-01, 2019-02-01 e 2023-02-01; licença 2026-04-13 e reassunção 2026-08-12; endpoint /deputados/74356 com situação "Exercício" em 15/10/2026

Filiação partidária

• REPUBLICANOS — Republicanos (desde 16 ago. 2019)

  deputado federal (AM) empossado pelo Republicanos em 01/02/2023

  • primáriaCâmara dos Deputados — Dados Abertos (API v2)ficharegistros de 2019-08-16 (REPUBLICANOS) e 2023-02-01 (posse, REPUBLICANOS)

• PRB — Partido Republicano Brasileiro (desde 16 mar. 2016, até 16 ago. 2019)

  • primáriaCâmara dos Deputados — Dados Abertos (API v2)ficharegistros de 2016-03-16 (PRB), 2019-02-01 (posse, PRB) e 2019-08-16 (REPUBLICANOS)

• PSD — Partido Social Democrático (desde 26 out. 2011, até 16 mar. 2016)

  • primáriaCâmara dos Deputados — Dados Abertos (API v2)ficharegistros de 2011-10-26 (PSD), 2015-02-01 (posse, PSD) e 2016-03-16 (alteração para PRB)

• PSC — Partido Social Cristão (desde 3 jul. 2007, até 26 out. 2011)

  • primáriaCâmara dos Deputados — Dados Abertos (API v2)ficharegistros de 2007-07-03 (alteração para PSC), 2011-02-01 (posse, PSC) e 2011-10-26 (alteração para PSD)

Histórico

• 15 out. 2026

  Registro criado na frente "parlamentares condenados" (parl-2a) (pesquisa assistida; aguarda revisão humana de fontes).