General Girão

Apoio a Jair Bolsonaro

Eleito em 2018 pelo PSL, partido de Jair Bolsonaro naquela eleição, e reeleito em 2022 pelo PL. Em 2021 a imprensa o listava entre os "congressistas bolsonaristas" investigados no inquérito dos atos antidemocráticos.

• primáriaCâmara dos Deputados — Dados Abertos (API v2)ficharegistro de 2019-02-01 (posse, PSL)
• Poder360fichatítulo: "PGR pede arquivamento de investigação contra congressistas bolsonaristas"; lista: "General Girão (PSL-RN)"

Processos e investigações

Investigação, indiciamento e denúncia não são condenação. Etiquetas: vermelho, condenado; amarelo, réu sem condenação por aquele crime; verde, investigado ou indiciado.

Esfera criminal

• Inquérito 4828 (STF) — atos antidemocráticos de 2020 Arquivado

  Citado pela imprensa entre os dez deputados e um senador cujo sigilo bancário foi quebrado no inquérito sobre a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Em junho de 2021 a PGR pediu o arquivamento da investigação contra os congressistas por falta de indícios; em 01/07/2021 o relator arquivou o Inq 4828. Arquivamento não é declaração de inocência nem de culpa.

  Supremo Tribunal Federal — relator Alexandre de Moraes · Verificado em 15 out. 2026

Esfera cível, administrativa e de controle

• Ação civil pública do MPF contra General Girão por incentivo a atos antidemocráticos (4ª Vara Federal do RN) Condenado (cabe recurso)

  Condenação a reparar dano moral coletivo: R$ 2.000.000 — 1ª instância.

  Condenado em 1ª instância (10/01/2025) a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos e a apagar publicações em redes sociais que, segundo o MPF, incentivaram condutas contra a ordem democrática, inclusive a continuidade do acampamento em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Natal, após as eleições de 2022. A mesma sentença condenou a União (R$ 2 milhões, por nota dos então comandantes militares que estimulava acampamentos) e o Estado do RN e o município de Natal (R$ 1 milhão, por omissão); esses valores não são atribuídos ao deputado. A defesa alega perseguição ideológica. Cabe recurso.

  Justiça Federal no Rio Grande do Norte — 4ª Vara Federal, juiz Janilson de Siqueira · Verificado em 15 out. 2026

Cargos

• Deputado federal pelo RN (desde 2019; reeleito em 2022) (atual)

  • primáriaCâmara dos Deputados — Dados Abertos (API v2)ficharegistros de 2019-02-01 (posse, PSL, legislatura 56) e 2023-02-01 (posse, PL, legislatura 57)

Filiação partidária

• PL — Partido Liberal (desde 23 mar. 2022)

  deputado federal (RN) pelo PL, empossado em 01/02/2023

  • primáriaCâmara dos Deputados — Dados Abertos (API v2)ficharegistros de 2022-03-23 (PL) e 2023-02-01 (posse, PL). Datas de registro na Câmara, não necessariamente as de filiação.

• UNIÃO — União Brasil (desde 23 fev. 2022, até 23 mar. 2022)

  • primáriaCâmara dos Deputados — Dados Abertos (API v2)ficharegistros de 2022-02-23 (UNIÃO) e 2022-03-23 (PL)

• PSL — Partido Social Liberal (início não documentado, até 23 fev. 2022)

  deputado federal (RN) empossado pelo PSL em 01/02/2019

  • primáriaCâmara dos Deputados — Dados Abertos (API v2)ficharegistros de 2019-02-01 (posse, PSL) e 2022-02-23 (UNIÃO)

Histórico

• 15 out. 2026

  Retrato criado pela frente de parlamentares condenados (pesquisa assistida; aguarda revisão humana de fontes).

• 15 out. 2026

  Nome público definido como "General Girão" (nome pelo qual a pessoa é conhecida e buscada; o nome completo segue em "nome").