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Procedimento

Denúncia da PGR contra Silas Malafaia por ofensas a generais do Alto Comando do Exército (ato na Avenida Paulista, abril de 2025) — STF, 1ª Turma

STF — 1ª Turma (relator Alexandre de Moraes) · Ação penal · Situação editorial: Revisão de fontes

Situação atual — verificada em 15 out. 2026

Denúncia recebida por injúria (28/04/2026); ação penal sem sentença em fonte lida.

Partes e situação de cada uma

Pessoa	Papel	Situação
Silas Malafaia	réu	Réu (denúncia recebida) Em 28/04/2026 a 1ª Turma recebeu a denúncia por injúria; a acusação de calúnia foi rejeitada por empate (2 a 2), que favorece o acusado. Falas: chamou os generais de "cambada de frouxos" e "covardes".

Decisões e movimentações

28 abr. 2026 Denúncia recebida · recebimento parcial da denúncia pela 1ª Turma
Recebida a denúncia por injúria; rejeitada a de calúnia por empate.
- A Crítica (Campo Grande)fichatítulo e parágrafos 1–4 (votos de Zanin, Cármen Lúcia, Moraes e Dino)

Lacunas

Número do processo no STF (PET/AP) não informado na fonte lida.
Calúnia registrada em crimes_investigado por ter constado da denúncia rejeitada nesse ponto; revisar se o campo é adequado.

Histórico

15 out. 2026 — Registro criado pela frente de lideranças evangélicas condenadas (parl-r; pesquisa assistida; aguarda revisão humana de fontes).