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Procedimento

Inquérito 4074 (STF) — denúncia contra Ciro Nogueira por propina da UTC Engenharia, rejeitada em 2018

Inq 4074 · STF — 2ª Turma · Inquérito no STF · Situação editorial: Revisão de fontes

Situação atual — verificada em 15 out. 2026

Denúncia rejeitada em 14/08/2018.

Partes e situação de cada uma

PessoaPapelSituação
Ciro NogueiradenunciadoArquivado
Denunciado pela PGR por corrupção passiva e lavagem de dinheiro (suposta propina da UTC Engenharia). A 2ª Turma rejeitou a denúncia em 14/08/2018; só Edson Fachin votou pelo recebimento.

Decisões e movimentações

  1. 14 ago. 2018 Arquivamento · acórdão da 2ª Turma

    A 2ª Turma rejeita a denúncia por falta de justa causa (Fachin vencido).

    • Poder360fichatrechos: "rejeitou nesta 3ª feira (14.ago.2018) denúncia da PGR"; Inquérito 4074 citado na nota da defesa
    • Congresso em Focofichatrecho (Gilmar Mendes): "não há elementos suficientes para caracterização da justa causa"

Lacunas

  • O número do inquérito vem da nota da defesa reproduzida pela reportagem; acórdão não lido.

Histórico

  1. 15 out. 2026 — Registro criado na frente de parlamentares apoiadores de Bolsonaro (pesquisa assistida; aguarda revisão humana de fontes).