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Procedimento

Ação de indenização de Rui Costa contra Valdemiro Santiago ("pacto com o capeta", programa de TV de março de 2020) — Justiça da Bahia

8046817-70.2020.8.05.0001 · Justiça da Bahia, Salvador (juíza Indira Fábia dos Santos Meireles) · Ação civil · Situação editorial: Revisão de fontes

Situação atual — verificada em 15 out. 2026

Sentença de R$ 35 mil (2021); em dezembro de 2024 foi relatado depósito de R$ 15 mil em juízo. Valor final não confirmado.

Partes e situação de cada uma

PessoaPapelSituação
Valdemiro SantiagoréuCondenado (cabe recurso)
Condenado em 1ª instância (notícia de 13/10/2021) a pagar R$ 35 mil por dizer em programa de TV que o então governador fizera "pacto com o capeta". Reportagem de 17/12/2024 (Portal de Prefeitura) relata pagamento de R$ 15 mil depositado em juízo, como valor da condenação imposta pelo TJ-BA; a eventual redução em 2ª instância não foi confirmada em fonte lida.

Decisões e movimentações

  1. out. 2021 Condenação · sentença de 1ª instância (juíza Indira Fábia dos Santos Meireles)

    Valdemiro Santiago é condenado a pagar R$ 35 mil por danos morais.

    • Migalhasfichatítulo e parágrafos 1–3; processo 8046817-70.2020.8.05.0001
  2. dez. 2024 Fato documentado · pagamento relatado (não é nova condenação)

    Reportagem relata que o pastor depositou R$ 15 mil em juízo, conforme condenação do TJ-BA.

Lacunas

  • Divergência de valor: R$ 35 mil na sentença (Migalhas, 2021) e R$ 15 mil pagos segundo o Portal de Prefeitura (2024). Acórdão do TJBA não localizado; o valor registrado é o da sentença lida.
  • Outras ações contra Valdemiro Santiago citadas na imprensa (direitos autorais de um ex-funcionário, ilustrador) não foram registradas: autores são pessoas privadas e as decisões não foram lidas em fonte suficiente.

Histórico

  1. 15 out. 2026 — Registro criado pela frente de lideranças evangélicas condenadas (parl-r; pesquisa assistida; aguarda revisão humana de fontes).