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Procedimento

Ação de indenização de Manuela D'Ávila contra Carla Zambelli por montagem "esquerda genocida" (TJRS)

TJRS — 2ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre (1ª instância); 10ª Câmara Cível (apelação) · Ação civil · Situação editorial: Revisão de fontes

Situação atual — verificada em 15 out. 2026

Condenação em 2ª instância (TJRS, 13/04/2023); recursos posteriores não conferidos.

Partes e situação de cada uma

PessoaPapelSituação
Carla Zambelliré em ação cível (não penal) de indenização por danos moraisCondenado (cabe recurso)
Pedido julgado improcedente em 1ª instância. Em 13/04/2023, a 10ª Câmara Cível do TJRS (relator Túlio de Oliveira Martins, unânime) reformou a sentença e condenou a deputada a pagar R$ 20 mil a Manuela D'Ávila por montagem com chifres e a expressão "esquerda genocida".

Decisões e movimentações

  1. 13 abr. 2023 Decisão judicial · acórdão da 10ª Câmara Cível do TJRS (apelação da autora)

    Por unanimidade, a Câmara reforma a sentença de improcedência da 2ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre e fixa R$ 20 mil de indenização por dano moral.

    • Consultor Jurídicoficha"a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a condenou a indenizar a ofendida em R$ 20 mil"; "votou pela reforma sentença do juiz Juliano da Costa Stumpf, da 2ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, que julgou a ação improcedente"; "sessão telepresencial realizada na quinta-feira (13/4)"
    • CNN Brasilficha"O Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul (TJRS) condenou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) a pagar R$ 20 mil"; relator Túlio de Oliveira Martins

Lacunas

  • Número do processo e data da sentença de 1ª instância não lidos.
  • Recurso especial e trânsito em julgado não conferidos.

Histórico

  1. 15 out. 2026 — Registro criado pela frente de parlamentares condenados (parl-2b; pesquisa assistida; aguarda revisão humana de fontes).