Procedimento

Ação de indenização de Juca Kfouri contra Alexandre Frota (TJSP, apelação 1104515-70.2017.8.26.0100)

1104515-70.2017.8.26.0100 · TJSP — 2ª Câmara de Direito Privado (relator José Carlos Ferreira Alves) · acao civel indenizacao · Situação editorial: Revisão de fontes

Situação atual — verificada em 15 out. 2026

Condenação mantida e majorada em segunda instância (jan/2019); recursos posteriores não verificados.

Partes e situação de cada uma

Pessoa	Papel	Situação
Alexandre Frota	réu (apelante)	Condenado (cabe recurso) Condenado em primeira instância a pagar R$ 15 mil por danos morais ao jornalista Juca Kfouri por xingamentos no Twitter; a 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP, por unanimidade, negou o recurso dele e elevou o valor para R$ 30 mil (notícia de 17/01/2019), considerando que repetiu as ofensas. Trânsito em julgado não verificado.

Decisões e movimentações

jan. 2019 Condenação · acórdão da 2ª Câmara de Direito Privado do TJSP, unânime (data do julgamento não lida; notícia de 17/01/2019)
O TJSP eleva de R$ 15 mil para R$ 30 mil a indenização por danos morais.
- Migalhas fichatrechos: 2ª Câmara de Direito Privado; processo 1104515-70.2017.8.26.0100; R$ 15 mil na sentença, elevados a R$ 30 mil; relator José Carlos Ferreira Alves

Lacunas

Acórdão não lido; data do julgamento e trânsito em julgado não conferidos.

Histórico

15 out. 2026 — Procedimento criado na frente "parlamentares condenados" (parl-d) (pesquisa assistida; aguarda revisão humana de fontes).