Procedimento
Ação de indenização de Vera Magalhães contra Silas Malafaia (publicações falsas sobre a jornalista) — TJSP
Condenação de R$ 15 mil mantida pelo TJSP (maio de 2024). Recursos posteriores não localizados.
Partes e situação de cada uma
| Pessoa | Papel | Situação |
|---|---|---|
| Silas Malafaia | réu | Condenado (cabe recurso) |
Decisões e movimentações
out. 2023 Condenação · sentença da 21ª Vara Cível do Foro Central de SP (juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo)
Malafaia é condenado a pagar R$ 15 mil por danos morais.
mai. 2024 Condenação · acórdão da 3ª Câmara de Direito Privado do TJSP (desembargador designado Dácio Tadeu Viviani Nicolau)
O TJSP mantém a condenação.
Lacunas
- Datas exatas da sentença e da sessão do TJSP não informadas nas fontes lidas; trânsito em julgado não confirmado.